Conforme a Resolução Conjunta n.º 02/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, que atualiza a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFRN, são atribuições da CPIA:

• Identificar continuamente as necessidades de estudantes e servidores com necessidades específicas na unidade.
• Elaborar e acompanhar um plano de ação anual voltado à inclusão e acessibilidade.
• Desenvolver, implementar e avaliar ações que promovam condições adequadas de participação acadêmica e profissional.
• Articular docentes, técnicos e estudantes na resolução de demandas relacionadas à inclusão.
• Produzir e disseminar conhecimentos, materiais e práticas inclusivas.
• Estabelecer parcerias internas e externas para fortalecer ações de acessibilidade.
• Comunicar à direção da unidade demandas que devem ser incorporadas ao planejamento institucional.
• Elaborar relatório anual das atividades da CPIA e encaminhá-lo à direção e à SIA.
• Promover a divulgação de ações e boas práticas de inclusão.
• Organizar atividades formativas sobre inclusão e acessibilidade para a comunidade acadêmica.
• Participar dos fóruns anuais promovidos pela SIA.

A comissão recebe demandas de estudantes e servidores, realiza escuta qualificada e identifica necessidades específicas relacionadas ao processo de aprendizagem, permanência e condições de trabalho.

A CPIA dialoga com coordenações de cursos, docentes e chefias para orientar adaptações pedagógicas, acessibilidade em atividades acadêmicas e estratégias de apoio ao estudante.

A comissão acompanha situações que exigem ações contínuas, contribuindo para que adaptações e medidas de acessibilidade sejam implementadas e avaliadas ao longo do semestre. Incentiva-se que os(as) discentes que necessitem de apoio procurem a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), mediante solicitação pelo SIGAA: Aba OUTROS → Necessidades Educacionais Específicas → Solicitar Apoio à SIA. A solicitação possibilita o acompanhamento pela SIA e, quando pertinente, a emissão do Parecer Educacional, orientando as medidas de acessibilidade.A partir da solicitação e do acompanhamento realizado pela SIA, o Parecer Educacional é encaminhado aos(às) docentes responsáveis pelos componentes curriculares que os discentes estão cursando, com orientações sobre as medidas de acessibilidade e os apoios educacionais necessários.

Anualmente, a CPIA elabora um plano de ação com iniciativas voltadas à acessibilidade arquitetônica, comunicacional, pedagógica e atitudinal, alinhado às diretrizes da SIA.

A CPIA promove atividades formativas, oficinas e campanhas internas para fortalecer a cultura de inclusão na ECT.

A comissão mantém diálogo constante com a direção da ECT, apresentando demandas, relatórios e propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas de inclusão na unidade.