INPI concede registro de programa de computador idealizado no PPgCTI

Escrito por: Carllos Delfino | Publicado em: 30 de dezembro de 2022

Avançando mais uma etapa para se tornar uma startup consolidada no mercado, a TATA: Filtro à base de biomassa vegetal biodegradável, projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PPgCTI/UFRN), tem registro de propriedade de seu programa de computador MoniTATA: Sistema de Monitoramento Remoto dos parâmetros de análises de tratamento de efluentes industriais validado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O projeto é de autoria da discente Ana Keila Queiroz da Silva, sob orientação do professor Efrain Pantaleón Matamoros.

O TATA busca desenvolver um filtro contendo uma biomassa vegetal biodegradável que auxilia na filtração do tratamento de resíduos, associado ao MoniTATA, uma plataforma de monitoramento em tempo real com uso de sensores, que faz a avaliação da água antes e depois do tratamento. A partir da análise realizada, o efluente tratado, se estiver dentro dos parâmetros da legislação, pode ser reutilizado em empresas ou descartado corretamente na rede de esgotamento sanitário, reduzindo custos econômicos e ambientais. A concepção do projeto veio a partir da linha de pesquisa de Ana Keila em seu mestrado no PPgCTI, que tem como intuito elaborar uma ideia para solucionar um problema real da sociedade. Além do apoio do programa de pós, a aprovação em editais como o Programa Centelha – RN, Catalisa ICT, BNDES Garagem e Programa Conexões RN: Indústria e Academia – Setor de Laticínios, foi fundamental para aperfeiçoar o estudo.

Compõem ainda a equipe interdisciplinar do projeto os discentes do PPgCTI Lucielly Oliveira Watson, Jéssica Caroline Macêdo Teixeira Martins e Francisco Anderson Freire Pereira; os professores da UFRN Orivaldo Vieira de Santana Júnior, Juliana Espada Lichston, Ademir Oliveira da Silva e Amanda Duarte Gondim; e a doutoranda Raimunda Adlany (Prodema/UFPB), o pesquisador Raoni Batista dos Anjos (FUNPEC/UFRN) e o colaborador da área de TI Felipe Queiroz de Oliveira. O projeto contou ainda com a parceria do Laboratório de Automação e Robótica (LAR/UFRN), do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos, do Instituto de Química (NUPLAN/UFRN), do Laboratório de Matrizes Vegetais Energéticas (LIMVE/UFRN), além do SEBRAE/RN.

O registro de programa de computador no INPI é a forma de garantir sua propriedade e segurança e é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos à concorrência desleal, cópias não autorizadas e pirataria. A validade do direito é de 50 anos a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação. Na UFRN, os inventores interessados em registrar programas de computador podem receber orientações diretamente da Agência de Inovação (AGIR), acessando passo a passo disponível no endereço www.agir.ufrn.br.